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Legislação

Decretos Municipais - 4996/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão encarregado da Seção de Serviços Gerais e Zeladoria

Decretos Municipais - 4995/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro Econômico

Decretos Municipais - 4994/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Encarregado da Seção de Distribuição e Abastecimento da Frota Municipal

Decretos Municipais - 4993/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão da Família e da Terceira Idade

Decretos Municipais - 4992/2016 - Nomear a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de encarregado da Seção de Eventos Turísticos

Decretos Municipais - 4991/2016 - Exonerar a funcionária do cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de Esporte Comunitário

Decretos Municipais - 4988/2016 - Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas

Decretos Municipais - 4987/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Ambulatoriais

Decretos Municipais - 4986/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica em Saúde Coletiva

Decretos Municipais - 4985/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de provimento em comissão de encarregado da seção de Atendimento a Indústria e ao comércio

Decretos Municipais - 4984/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração Hospitalar

Decretos Municipais - 4983/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras

Decretos Municipais - 4982/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica

Decretos Municipais - 4981/2016 - Determina reajuste nos valores das tarifas de água e esgoto e das demais taxas e serviços prestados pelo SAMAE de Jussara

Decretos Municipais - 4980/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de encarregado da Seção de Manutenção de Oficina

Decretos Municipais - 4979/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Promoção Cultural

Decretos Municipais - 4978/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Turístico

Decretos Municipais - 4977/2016 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de encarregado da Seção de Fiscalização

Decretos Municipais - 4976/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo de faxineira da saúde

Decretos Municipais - 4975/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de Encarregada da Seção de Vigilância Epidemiológica

Decretos Municipais - 4974/2016 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Jussara

Decretos Municipais - 4973/2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Jussara e as organizações da Sociedade civil

Decretos Municipais - 4972/2016 - Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas

Decretos Municipais - 4971/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de encarregado da seção de Contratos e Convênios

Decretos Municipais - 4970/2016 - Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos e demais segurados do Município de Jussara

Decretos Municipais - 4969/2016 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição

Decretos Municipais - 4968/2016 - Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decretos Municipais - 4967/2016 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Jussara

Decretos Municipais - 4966/2016 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Jussara

Decretos Municipais - 4965/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento Efetivo de Nutricionista

Decretos Municipais - 4964/2016 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de Administração

Decretos Municipais - 4963/2016 - O Prefeito do Município de Jussara no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,Lei Orçamentária n° 1.526/2015 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016 n° 1.505/2015

Decretos Municipais - 4962/2016 - Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas

Decretos Municipais - 4961/2016 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Jussara

Decretos Municipais - 4960/2016 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório n° 050/2016 Pregão Presencial n° 026/2016

Decretos Municipais - 4959/2016 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição

Decretos Municipais - 4958/2016 - Fica substituída a caução do loteamento residencial e comercial denominado " RESIDENCIAL ANGELINA FIORINI"

Decretos Municipais - 4957/2016 - Dispõe sobre a Rescisão do Contrato n° 050/2016

Decretos Municipais - 4956/2016 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica

Decretos Municipais - 4955/2016 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de topografia