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Legislação

Decretos Municipais - 5313/2019 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório n° 127/2018 Pregão Presencial n° 067/2018-PMJ.

Decretos Municipais - 5312/2019 - EXONERAR - A pedido a Senhora Leticia Carneiro Cortes

Decretos Municipais - 5311/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor João Vieira de Mattos Neto

Decretos Municipais - 5310/2019 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5309/2019 - Conceder a Funcionária Pública Municipal Função Gratificada

Decretos Municipais - 5308/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor Marcelo Saldania

Decretos Municipais - 5307/2019 - NOMEAR - A senhora Andressa Aparecida Pelissale Diassi Azevedo

Decretos Municipais - 5306/2019 - NOMEAR - A senhora Raquel Adriana Jacomini Petita

Decretos Municipais - 5305/2019 - NOMEAR - A senhora Zeneide Ramos Reducino

Decretos Municipais - 5304/2019 - NOMEAR - 0 senhor Josue Moreira Lima

Decretos Municipais - 5303/2019 - NOMEAR - 0 senhor Douglas Raphael Griffo

Decretos Municipais - 5302/2019 - NOMEAR - A senhora Luzinete Samuel Rossi Alves

Decretos Municipais - 5301/2019 - NOMEAR - A senhora Delma Rodrigues Silva Giarola

Decretos Municipais - 5300/2019 - NOMEAR - A senhora Marcia Zanzim Fanhani

Decretos Municipais - 5299/2019 - NOMEAR - A senhora Ana Lucia de Oliveira Dioto

Decretos Municipais - 5298/2019 - NOMEAR- A senhora Marcia Constantino Lemes dos Santos

Decretos Municipais - 5297/2019 - NOMEAR - 0 senhor Marcio Jose de Almeida

Decretos Municipais - 5296/2019 - NOMEAR - A senhora Katia Kazuko Nishizawa

Decretos Municipais - 5295/2019 - NOMEAR - A senhora Aline Ferreira

Decretos Municipais - 5294/2019 - NOMEAR - A senhora Edileia Luiz Mendonça Izalberti

Decretos Municipais - 5293/2019 - EXONERAR - A pedido a Senhora Rafaela Richart Manrique

Decretos Municipais - 5292/2019 - NOMEAR - A senhora Tathiane dos Santos Sotelo Barreto

Decretos Municipais - 5291/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

Decretos Municipais - 5290/2019 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Decretos Municipais - 5289/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor Sidney Antonio Botta, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras

Portaria - 41/2019 - C O N C E D E . R — A Funcionaria Pública Municipal Senhora LOURDES RODRIGUES DO NASCIMENTO FACINA, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 40/2019 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora DULCINEIA MASSON MARTINUCCI, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 39/2019 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora EDILEUSA FATIMA RIBEIRO VARAGO, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 38/2019 - C O N C E D E R — A Funcionaria Pública Municipal Senhora SILVIA MARIA TOLONI MARANHO, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 34/2019 - C O N C E D E R - Ao Funcionário Público Municipal Senhor LAERTE GIROTO, licença para tratamento de saúde

Portaria - 33/2019 - C O N C E D E R — A Funcionaria Pública Municipal, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 32/2019 - Designa servidor para exercer a função de Secretaria Municipal de Saúde, na forma que se específica.

Portaria - 31/2019 - CONCEDER A Funcionaria Pública Municipal Senhora RENATA RINALDI DA SILVA, LICENÇA DE GESTAÇÀO,

Portaria - 30/2019 - Colocar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 , a disposição da Prefeitura Municipal de Cianorte, a Servidora Pública Municipal Eva Ferreira Lopes

Portaria - 29/2019 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEGHIN,LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 28/2019 - C O L O C A R - A Disposição do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara (JUSSARAPREV), a Funcionaria Pública Municipal Senhora Laura de Fatima Morotti Vieira, Assistente Administrativo

Portaria - 26/2019 - E L E V A R - de nível a Professora ALCILEIA CRISTINA DE MATOS SILVA

Portaria - 25/2019 - R E V O G A R - A Portaria n° 117/2018 de 17 de julho de 2018

Portaria - 24/2019 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora LUCELIA PAVAO COSTA, LICENÇA DE GESTAÇÃO

Portaria - 23/2019 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora Vilma Aparecida Fontoura Cunha, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE