Prefeitura do Município de Jussara - PR

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Acesso à Informação

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Serviço de informação ao cidadão.

Categoria

Audiência Pública 1

Decretos Municipais 400

Lei Ordinária 159

Filtro

Ano

Número

Súmula

Legislação

Portaria - 028/2016 - Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Cianorte a servidora pública municipal

Portaria - 027/2016 - Conceder Licença para tratamento de saúde a funcionária

Portaria - 026/2016 - Conceder férias aos funcionários

Portaria - 025/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 024/2016 - Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Cianorte a servidora pública municipal

Portaria - 023/2016 - Conceder Decênio ao funcionário

Portaria - 022/2016 - Nomear os Conselheiros Tutelares eleitos em eleição ordinária

Portaria - 021/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 020/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 019/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 018/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 017/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 016/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 015/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 014/2016 - Conceder Licença Especial ao funcionário

Portaria - 013/2016 - Conceder Licença Especial ao funcionário

Portaria - 012/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 011/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 010/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 009/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 008/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 007/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 006/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 005/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 004/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 003/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 002/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários

Portaria - 001/2016 - Nomear os Conselheiros Tutelares eleitos em eleição ordinária

Lei Ordinária - 1486/2015 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Própio de Previdência Social - RPPS

Lei Ordinária - 1485/2015 - Autorizo o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária - 1484/2015 - Incorpora Imóvel ao Perímetro Urbano da Cidade de Jussara

Lei Ordinária - 1483/2015 - Institui instância de controle social dos serviços de saneamento básico no Município de Jussara

Lei Ordinária - 1482/2015 - Cria a Autarquia Municipal de Previdência conforme previsão na Lei 1.426/2014

Lei Ordinária - 1481/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária - 1480/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária - 1479/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Recuperação Fiscal

Lei Ordinária - 1478/2015 - Equipara o salário mínimo dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Jussara