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Legislação

Decretos Municipais - 5313/2019 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório n° 127/2018 Pregão Presencial n° 067/2018-PMJ.

Decretos Municipais - 5312/2019 - EXONERAR - A pedido a Senhora Leticia Carneiro Cortes

Decretos Municipais - 5311/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor João Vieira de Mattos Neto

Decretos Municipais - 5310/2019 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5309/2019 - Conceder a Funcionária Pública Municipal Função Gratificada

Decretos Municipais - 5308/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor Marcelo Saldania

Decretos Municipais - 5307/2019 - NOMEAR - A senhora Andressa Aparecida Pelissale Diassi Azevedo

Decretos Municipais - 5306/2019 - NOMEAR - A senhora Raquel Adriana Jacomini Petita

Decretos Municipais - 5305/2019 - NOMEAR - A senhora Zeneide Ramos Reducino

Decretos Municipais - 5304/2019 - NOMEAR - 0 senhor Josue Moreira Lima

Decretos Municipais - 5303/2019 - NOMEAR - 0 senhor Douglas Raphael Griffo

Decretos Municipais - 5302/2019 - NOMEAR - A senhora Luzinete Samuel Rossi Alves

Decretos Municipais - 5301/2019 - NOMEAR - A senhora Delma Rodrigues Silva Giarola

Decretos Municipais - 5300/2019 - NOMEAR - A senhora Marcia Zanzim Fanhani

Decretos Municipais - 5299/2019 - NOMEAR - A senhora Ana Lucia de Oliveira Dioto

Decretos Municipais - 5298/2019 - NOMEAR- A senhora Marcia Constantino Lemes dos Santos

Decretos Municipais - 5297/2019 - NOMEAR - 0 senhor Marcio Jose de Almeida

Decretos Municipais - 5296/2019 - NOMEAR - A senhora Katia Kazuko Nishizawa

Decretos Municipais - 5295/2019 - NOMEAR - A senhora Aline Ferreira

Decretos Municipais - 5294/2019 - NOMEAR - A senhora Edileia Luiz Mendonça Izalberti

Decretos Municipais - 5293/2019 - EXONERAR - A pedido a Senhora Rafaela Richart Manrique

Decretos Municipais - 5292/2019 - NOMEAR - A senhora Tathiane dos Santos Sotelo Barreto

Decretos Municipais - 5291/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

Decretos Municipais - 5290/2019 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Decretos Municipais - 5289/2019 - EXONERAR - A pedido o Senhor Sidney Antonio Botta, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras

Decretos Municipais - 5288/2018 - SÚMULA: Alterações no art. 2° e 7° do Decreto n° 4723/2014 de 23 de abril de 2014, conforme Portaria n° 300 de 05 de outubro de 2017.

Decretos Municipais - 5287/2018 - Declara recesso nos órgãos da Administração Pública Municipal, no período de 17 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Decretos Municipais - 5286/2018 - NOMEAR - 0 senhor Alessandro Schieri Leão para o cargo de Provimento Efetivo de Médico

Decretos Municipais - 5285/2018 - Dispõe sobre a Rescisão Unilateral do Contrato n° 014/2017

Decretos Municipais - 5284/2018 - Súmula: Dispõe sobre o lançamento oficial do 1o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN 2018/2021 do município de Jussara- Estado do Paraná.

Decretos Municipais - 5283/2018 - NOMEAR - A senhora Beatriz de Jesus,para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Decretos Municipais - 5282/2018 - “DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”

Decretos Municipais - 5281/2018 - SÚMULA: "DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO- UVC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

Decretos Municipais - 5280/2018 - Alteração de tabela de descontos sobre o valor da UVC ,

Decretos Municipais - 5278/2018 - “ DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO'' NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS” .

Decretos Municipais - 5277/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5276/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40 , § 1o, INCISO III B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.

Decretos Municipais - 5275/2018 - Súmula: Dispõem sobre a nomeação do Comité de Investimentos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA - JUSSARAPREV.

Decretos Municipais - 5274/2018 - SÚMULA - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA FORMA QUE SE ESPECÍFICA.

Decretos Municipais - 5273/2018 - Súmula: Dispõem sobre a nomeação do Comité de Investimentos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA - JUSSARAPREV.