Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ouvidoria
Mapa do Site
Acessibilidade
Funcionamento: 2ª à 6ª, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h
(44) 3628-1212
Portal da Trânsparência
Veja onde o dinheiro púlico está sendo utilizado.
Acesso à Informação
Serviço de informação ao cidadão.
Toggle navigation
Prefeitura
Secretarias
Educação Cultura e Turismo
Cultura
Festival de Poesias da Amenorte - FESPAM
Concurso Casa Mais Enfeitada - Jussara Encantada 2023
RESULTADO do EDITAL 001/2023 Apoio à Sala de Cinema
Concurso Rainha do Rodeio da ExpoJussara 2022
Planejamento Orçamento Economia e Gestão
Revisão do plano diretor
O que é?
Agenda
Audiências Públicas
Equipe Técnica Municipal
Conselho de Desenvolvimento Municipal
Plano Diretor Vigente
Processo de Revisão
Dê Sua Opinião
Indústria Comércio Trabalho e Emprego
Agência do Trabalhador
Sala do Empreendedor
Saúde
COVID-19
Tudo sobre a vacinação
VACINÔMETRO
Modelo de Declaração Médica
Aquisição de insumos/vacinas
Denúncias relacionadas a vacinação
Dúvidas sobre a vacinação
Grupos prioritários
Informações técnicas sobre as vacinas disponíveis
Insumos recebidos/adquiridos
Plano de ação municipal de vacinação
Sala de vacinação
Sobra de vacinas
Vacinas recebidas
Boletim Epidemiológico
Assistência Social
Justiça no Bairro 2023
Eleição - Conselho Tutelar 2023
Administração e Finanças
Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente
Esporte Turismo e Lazer
Obras e Serviços Públicos
Gabinete do Prefeito
Galeria de Fotos
Legislação
Organograma
Notícias
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Cidadão
Cartas de Serviços ao Cidadão
Empresas
Licitação
Nota Fiscal Eletrônica
Tributos e Certidões Municipal
Radar da Transparência Pública
Ofício 244/2020 - Ministério Público
App Cidadão - Android
App Cidadão - iOS
Ouvidoria
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Notícias
Lista de Espera - CMEI
Habitação
Inscritos
Contemplados
Portal Contribuinte
Protocolo
Ouvidoria
Servidor
Webmail
Portal RH
contato
Entre em Contato
Localização
Início
Legislação
Categoria
Audiência Pública
1
Decretos Municipais
400
Lei Ordinária
159
Portaria
517
Filtro
Ano
Número
Súmula
Pesquisar
Legislação
Lei Ordinária - 1563/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comercial e Empresarial de Jussara - ACEJUS
Lei Ordinária - 1562/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar Transferências Voluntárias com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Lei Ordinária - 1561/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Jussara
Lei Ordinária - 1560/2016 - Revoga o § 3° do art. 16 e o art. 17 e seus parágrafos da Lei n° 989/2006, de 24 de julho de 2006
Portaria - 156/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários
Lei Ordinária - 1559/2016 - Denomina a via de acesso ao Parque Industrial como " MARGINAL DAS INDÚSTRIAS " o trecho paralela a Rodovia Pr 323, neste município de Jussara
Lei Ordinária - 1558/2016 - Altera o art. 3° da Lei n° 1556/2016 de 23 de agosto de 2016
Lei Ordinária - 1557/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Corrente Orçamento Geral do SAMAE
Lei Ordinária - 1556/2016 - Fixam os subsídios do Presidente, Vereadores e Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Jussara
Lei Ordinária - 1555/2016 - Fixan os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Procuradoria Jurídica do Município de Jussara
Lei Ordinária - 1554/2016 - Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS
Lei Ordinária - 1553/2016 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária - 1552/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária - 1551/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1550/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Portaria - 155/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários
Lei Ordinária - 1549/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Corrente Orçamento Geral do SAMAE, promove readequação do PPA e dá outras providências
Lei Ordinária - 1548/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências
Lei Ordinária - 1547/2016 - Revoga a Lei n° 1.525/2015 de 10 de dezembro de 2015
Lei Ordinária - 1546/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis para fins de empreendimento habitacional e dá outras providências
Lei Ordinária - 1545/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis para fins de empreendimento habitacional e dá outras providências
Lei Ordinária - 1544/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1543/2016 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do SAMAE e dá outras providências
Lei Ordinária - 1542/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1541/2016 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal
Lei Ordinária - 1540/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de 11,36% alterando as tabelas de vencimentos contidas na Lei Municipal n° 990/2006
Portaria - 154/2016 - Conceder férias regulamentares aos funcionários
Lei Ordinária - 1539/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Revisão Geral anual e Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Jussara
Lei Ordinária - 1538/2016 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37
Lei Ordinária - 1537/2016 - Incorpora Imóvel ao Perímetro Urbano da Cidade de Jussara, estado do Paraná
Lei Ordinária - 1536/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1535/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1534/2016 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Recuperação Fiscal
Lei Ordinária - 1533/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1532/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1531/2016 - Equipara o Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Legislativo deste Município
Lei Ordinária - 1530/2016 - Equipara o Salário Mínimo dos Servidores Públicos
Portaria - 153/2016 - Revogar a Portaria n° 037/2016
Portaria - 152/2016 - Constituir a Equipe Técnica do CRAS
Portaria - 151/2016 - Conceder Licença para tratamento de saúde a funcionária
...
Primeira
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Última