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Legislação

Decretos Municipais - 5185/2018 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Decretos Municipais - 5184/2018 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo de enfermeira

Decretos Municipais - 5183/2018 - “ DISPÕE SOBRE FERIADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018”

Decretos Municipais - 5182/2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Decretos Municipais - 5181/2017 - Dispõem sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO e CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara - JUSSARAPREV

Decretos Municipais - 5180/2017 - Declara recesso nos órgãos da Administração Pública Municipal, no período de 15 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Decretos Municipais - 5178/2017 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento em comissão de encarregado da seção da Terceira Idade

Decretos Municipais - 5177/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decretos Municipais - 5176/2017 - Determina a atualização da unidade de valor para custeio - UVC, para o exercício de 2018

Decretos Municipais - 5175/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de atendimento a indústria e ao comércio

Decretos Municipais - 5174/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de vigilância epidemiológica

Decretos Municipais - 5173/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Jussara

Decretos Municipais - 5172/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Jussara

Decretos Municipais - 5171/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de enfermeira

Decretos Municipais - 5170/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social

Decretos Municipais - 5169/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal - Edital n° 002/2017

Decretos Municipais - 5168/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Decretos Municipais - 5167/2017 - Determina o contingenciamento das despesas

Decretos Municipais - 5166/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção da criança e do adolescente

Decretos Municipais - 5165/2017 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 046/2017-PMJ

Decretos Municipais - 5164/2017 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 016/2017-PMJ

Decretos Municipais - 5163/2017 - Dispõe sobre a Revogação da Ata de Registro de Preços n° 020/2017, Pregão Presencial n° 038/2017

Decretos Municipais - 5162/2017 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem

Decretos Municipais - 5160/2017 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento celetista professor

Decretos Municipais - 5159/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de professor 20 horas

Decretos Municipais - 5158/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de professor 20 horas

Decretos Municipais - 5157/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de professor 20 horas

Decretos Municipais - 5156/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de Técnico em higiene dental

Decretos Municipais - 5155/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de Pecuária

Decretos Municipais - 5154/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de manutenção de oficina

Decretos Municipais - 5153/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos

Decretos Municipais - 5152/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Decretos Municipais - 5151/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento em comissão de encarregado da seção de construções

Decretos Municipais - 5150/2017 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultorio Dentário

Decretos Municipais - 5149/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo I

Decretos Municipais - 5148/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de recepcionista

Decretos Municipais - 5147/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas

Decretos Municipais - 5145/2017 - Exonerar o funcionário público municipal do cargo de provimento efetivo de carpinteiro

Decretos Municipais - 5144/2017 - Nomear a funcionária pública municipal para o cargo de provimento efetivo de enfermeira

Decretos Municipais - 5143/2017 - Nomear o funcionário público municipal para o cargo de provimento efetivo de assistente social