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Legislação

Decretos Municipais - 5228/2018 - “DISPÕE SOBRE “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”.

Decretos Municipais - 5227/2018 - EXONERAR - A Senhora Eliane Cristina Fresatto

Decretos Municipais - 5226/2018 - EXONERAR - A Senhora Diene Eire Nalin Nogueira

Decretos Municipais - 5225/2018 - EXONERAR - A Senhora Diene Eire Nalin Nogueira

Decretos Municipais - 5224/2018 - EXONERAR - A Senhora Juliana Cristina de Oliveira

Decretos Municipais - 5223/2018 - EXONERAR - O Senhor Egidio Roberto da Silva

Decretos Municipais - 5221/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5221/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5220/2018 - Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para a Condução dos Processos Licitatórios Modalidade Pregão na forma Presencial.

Decretos Municipais - 5219/2018 - EXONERAR - O Senhor Elizeu Ribeiro

Decretos Municipais - 5218/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA

Decretos Municipais - 5217/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA

Decretos Municipais - 5216/2018 - EXONERAR - A Senhora SIRLEI MARIOTO SEGURA

Decretos Municipais - 5215/2018 - EXONERAR - A Senhora LIONEIDE TENORIO BEZERRA MOREZZI

Decretos Municipais - 5214/2018 - Sumula: Dispõem sobre a substituição temporária do Diretor Financeiro do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA,do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara - JUSSARAPREV.

Decretos Municipais - 5213/2018 - Sumula: Concede auxílio doença ao funcionário público municipal

Decretos Municipais - 5212/2018 - "DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS” .

Decretos Municipais - 5211/2018 - NOMEAR - A senhora Lucilaine Rodrigues de Lima da Costa

Decretos Municipais - 5210/2018 - NOMEAR - A senhora Vanessa de Sá Romagnoli Minzon

Decretos Municipais - 5209/2018 - NOMEAR - A senhora Rosangela Aparecida de Souza

Decretos Municipais - 5208/2018 - NOMEAR - A senhora Marcia Luzia da Silva dos Anjos

Decretos Municipais - 5207/2018 - NOMEAR - A senhorita Angelica de Araujo Souza

Decretos Municipais - 5206/2018 - NOMEAR - A senhora Zuleide Ribeiro

Decretos Municipais - 5205/2018 - NOMEAR - a Funcionaria Pública Municipal Senhora Andressa de Fatima Silva Rinaldi

Decretos Municipais - 5204/2018 - NOMEAR - A senhora Lilian Batista de Souza do Carmo

Decretos Municipais - 5203/2018 - NOMEAR - O senhor Eraldo da Siiva Lacerda

Decretos Municipais - 5202/2018 - Conceder a Funcionária Pública Municipal Função Gratificada com percentual de 10% do inicial -de Carreira

Decretos Municipais - 5200/2018 - Entende-se por Autoridade Municipal descrita no artigo 156 da Lei Municipal n° 1.285/2011 que apura e aplica as Notificações, Auto de Infração e Multas , os Agentes de Vigilância Sanitária Municipal.

Decretos Municipais - 5199/2018 - EXONERAR - O Senhor Sergio Antônio Andrade Gonçalves

Decretos Municipais - 5198/2018 - Transferir de Cargo o Senhor Ednei Sabino da Costa

Decretos Municipais - 5197/2018 - Fica transferido a partir 01 de fevereiro de 2018, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Orçamento, Projetos e Convénios

Decretos Municipais - 5195/2018 - Retifica o Decreto n° 5188/2018

Decretos Municipais - 5194/2018 - Retifica o Decreto n° 5187/2018

Decretos Municipais - 5193/2018 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA"

Decretos Municipais - 5192/2018 - Retifica o Decreto n° 5188/2018

Decretos Municipais - 5191/2018 - “DISPÕE SOBRE “RECESSO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”.

Decretos Municipais - 5190/2018 - “ DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA"

Decretos Municipais - 5188/2018 - Concede Aposentadoria por invalidez a funcionária pública municipal

Decretos Municipais - 5187/2018 - Concede Aposentadoria por invalidez a funcionária pública municipal

Decretos Municipais - 5186/2018 - Exonerar a funcionária pública municipal do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais