Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ouvidoria
Acessibilidade
Funcionamento: 2ª à 6ª, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h
(44) 3628-1212
Portal da Trânsparência
Veja onde o dinheiro púlico está sendo utilizado.
Acesso à Informação
Serviço de informação ao cidadão.
Toggle navigation
Prefeitura
Secretarias
Educação e Cultura
Cultura
Concurso Rainha do Rodeio da ExpoJussara 2022
Planejamento Orçamento Economia e Gestão
Revisão do plano diretor
O que é?
Agenda
Audiências Públicas
Equipe Técnica Municipal
Conselho de Desenvolvimento Municipal
Plano Diretor Vigente
Processo de Revisão
Dê Sua Opinião
Indústria Comércio Trabalho e Emprego
Agência do Trabalhador
Sala do Empreendedor
Saúde
COVID-19
Tudo sobre a vacinação
VACINÔMETRO
Modelo de Declaração Médica
Aquisição de insumos/vacinas
Denúncias relacionadas a vacinação
Dúvidas sobre a vacinação
Grupos prioritários
Informações técnicas sobre as vacinas disponíveis
Insumos recebidos/adquiridos
Plano de ação municipal de vacinação
Sala de vacinação
Sobra de vacinas
Vacinas recebidas
Boletim Epidemiológico
Assistência Social
Eleição - Conselho Tutelar 2023
Administração e Finanças
Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente
Esporte Turismo e Lazer
Obras e Serviços Públicos
Gabinete do Prefeito
Galeria de Fotos
Legislação
Organograma
Ouvidoria
Notícias
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Cidadão
Ofício 244/2020 - Ministério Público
App Cidadão - Android
App Cidadão - iOS
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Notícias
Lista de Espera - CMEI
Habitação
Inscritos
Contemplados
Portal Contribuinte
Protocolo
Empresas
Licitação
Nota Fiscal Eletrônica
Tributos e Certidões Municipal
Servidor
Webmail
Portal RH
contato
Entre em Contato
Localização
Início
Legislação
Categoria
Audiência Pública
1
Decretos Municipais
400
Lei Ordinária
159
Portaria
517
Filtro
Ano
Número
Súmula
Pesquisar
Legislação
Decretos Municipais - 5272/2018 - “ DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO HIDALGO FILHO”
Decretos Municipais - 5271/2018 - SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM VIG ÊNCIA 2018 A 2021 .
Decretos Municipais - 5270/2018 - NOMEAR - A senhora Kelen Cris Siena, para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Seção de Biblioteca,
Decretos Municipais - 5269/2018 - Dispõe sobre a Rescisão do Contrato n° 013/2015. Pregão Presencial n° 09/2015
Decretos Municipais - 5268/2018 - NOMEAR - A senhora Daniela dos Santos Nonato
Decretos Municipais - 5267/2018 - R E V 0 G A R - O Decreto n° 5.031/2017/de 08 de fevereiro de 2017
Decretos Municipais - 5266/2018 - NOMEAR - A senhora Claudia Pinheiro Rodrigues
Decretos Municipais - 5265/2018 - EXONERAR - A pedido a Senhorita Marilia Kasprovicz
Decretos Municipais - 5264/2018 - Dispõe sobre a Rescisão Unilateral do Contrato n° 03/2017
Decretos Municipais - 5263/2018 - NOMEAR - A senhorita Tatiane Hernandes Riche Fogasse da Silva
Decretos Municipais - 5262/2018 - NOMEAR- A senhorita Laiza Caroline Estevam Carli
Decretos Municipais - 5260/2018 - NOMEAR - O senhor Filipe Henrique Sanches Fontoura
Decretos Municipais - 5259/2018 - NOMEAR - 0 senhor Jose Maria da Silva
Decretos Municipais - 5258/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”
Decretos Municipais - 5257/2018 - EXONERAR - A pedido o Senhor Pedro Henrique Girotto Ribeiro
Decretos Municipais - 5256/2018 - REVOGAR - a partir de 11 de junho de 2018, o Decreto n° 5214/2018 de 20/03/2018
Decretos Municipais - 5255/2018 - REVOGAR - a partir de 11 de junho de 2018, o Decreto n° 5213/2018, onde concedia auxílio doença, para o Sr. Aloiz Pereira da Silva, tendo em vista seu retorno ao trabalho no dia 11/06/2018.
Decretos Municipais - 5254/2018 - Nomear os membros e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Jussara, conforme Lei Municipal N.° 1.574/2017
Decretos Municipais - 5253/2018 - EXONERAR - A pedido a senhorita Talita Lopes Garçon
Decretos Municipais - 5252/2018 - Dispõe sobre a suspensão temporária no atendimento realizado no Hospital Municipal José Praxedes da Silva.
Decretos Municipais - 5251/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”
Decretos Municipais - 5250/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6“ DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.
Decretos Municipais - 5249/2018 - “ DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS” .
Decretos Municipais - 5247/2018 - Conceder a Funcionária Publica Municipal Função Gratificada
Decretos Municipais - 5246/2018 - Conceder a Funcionaria Pública Municipal Função Gratificada
Decretos Municipais - 5245/2018 - EXONERAR a Senhora ROSEMEIRE APARECIDA SOUZA ZANI FAVARO
Decretos Municipais - 5244/2018 - EXONERAR - A pedido, a senhora Maria Claudia Romero Maia
Decretos Municipais - 5243/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”
Decretos Municipais - 5242/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍ PIO DE JUSSARA
Decretos Municipais - 5240/2018 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório n° 037/2018 Pregão Presencial n° 018/2018-PMJ.
Decretos Municipais - 5239/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA
Decretos Municipais - 5237/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6o DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.
Decretos Municipais - 5236/2018 - DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAI, DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6* DA E.C. 41 /2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N" 1.486/2015.
Decretos Municipais - 5235/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA
Decretos Municipais - 5234/2018 - “ DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”
Decretos Municipais - 5233/2018 - EXONERAR do cargo de Provimento Efetivo de Professora a Senhora Edna Andre do Carmo
Decretos Municipais - 5232/2018 - EXONERAR do cargo de Provimento Efetivo de Professora a Senhora Edna Andre do Carmo
Decretos Municipais - 5231/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA
Decretos Municipais - 5230/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N“ 1.486/2015.
Decretos Municipais - 5229/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6o DA E.C. 41/21)03 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última