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Legislação

Decretos Municipais - 5272/2018 - “ DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO HIDALGO FILHO”

Decretos Municipais - 5271/2018 - SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM VIG ÊNCIA 2018 A 2021 .

Decretos Municipais - 5270/2018 - NOMEAR - A senhora Kelen Cris Siena, para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Seção de Biblioteca,

Decretos Municipais - 5269/2018 - Dispõe sobre a Rescisão do Contrato n° 013/2015. Pregão Presencial n° 09/2015

Decretos Municipais - 5268/2018 - NOMEAR - A senhora Daniela dos Santos Nonato

Decretos Municipais - 5267/2018 - R E V 0 G A R - O Decreto n° 5.031/2017/de 08 de fevereiro de 2017

Decretos Municipais - 5266/2018 - NOMEAR - A senhora Claudia Pinheiro Rodrigues

Decretos Municipais - 5265/2018 - EXONERAR - A pedido a Senhorita Marilia Kasprovicz

Decretos Municipais - 5264/2018 - Dispõe sobre a Rescisão Unilateral do Contrato n° 03/2017

Decretos Municipais - 5263/2018 - NOMEAR - A senhorita Tatiane Hernandes Riche Fogasse da Silva

Decretos Municipais - 5262/2018 - NOMEAR- A senhorita Laiza Caroline Estevam Carli

Decretos Municipais - 5260/2018 - NOMEAR - O senhor Filipe Henrique Sanches Fontoura

Decretos Municipais - 5259/2018 - NOMEAR - 0 senhor Jose Maria da Silva

Decretos Municipais - 5258/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”

Decretos Municipais - 5257/2018 - EXONERAR - A pedido o Senhor Pedro Henrique Girotto Ribeiro

Decretos Municipais - 5256/2018 - REVOGAR - a partir de 11 de junho de 2018, o Decreto n° 5214/2018 de 20/03/2018

Decretos Municipais - 5255/2018 - REVOGAR - a partir de 11 de junho de 2018, o Decreto n° 5213/2018, onde concedia auxílio doença, para o Sr. Aloiz Pereira da Silva, tendo em vista seu retorno ao trabalho no dia 11/06/2018.

Decretos Municipais - 5254/2018 - Nomear os membros e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Jussara, conforme Lei Municipal N.° 1.574/2017

Decretos Municipais - 5253/2018 - EXONERAR - A pedido a senhorita Talita Lopes Garçon

Decretos Municipais - 5252/2018 - Dispõe sobre a suspensão temporária no atendimento realizado no Hospital Municipal José Praxedes da Silva.

Decretos Municipais - 5251/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”

Decretos Municipais - 5250/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6“ DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.

Decretos Municipais - 5249/2018 - “ DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS” .

Decretos Municipais - 5247/2018 - Conceder a Funcionária Publica Municipal Função Gratificada

Decretos Municipais - 5246/2018 - Conceder a Funcionaria Pública Municipal Função Gratificada

Decretos Municipais - 5245/2018 - EXONERAR a Senhora ROSEMEIRE APARECIDA SOUZA ZANI FAVARO

Decretos Municipais - 5244/2018 - EXONERAR - A pedido, a senhora Maria Claudia Romero Maia

Decretos Municipais - 5243/2018 - DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”

Decretos Municipais - 5242/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍ PIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5240/2018 - Dispõe sobre a Revogação do Processo Licitatório n° 037/2018 Pregão Presencial n° 018/2018-PMJ.

Decretos Municipais - 5239/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5237/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6o DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.

Decretos Municipais - 5236/2018 - DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAI, DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6* DA E.C. 41 /2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N" 1.486/2015.

Decretos Municipais - 5235/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5234/2018 - “ DISPÕE SOBRE “ PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS”

Decretos Municipais - 5233/2018 - EXONERAR do cargo de Provimento Efetivo de Professora a Senhora Edna Andre do Carmo

Decretos Municipais - 5232/2018 - EXONERAR do cargo de Provimento Efetivo de Professora a Senhora Edna Andre do Carmo

Decretos Municipais - 5231/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

Decretos Municipais - 5230/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N“ 1.486/2015.

Decretos Municipais - 5229/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6o DA E.C. 41/21)03 DA CF E ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2015.