Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ouvidoria
Acessibilidade
Funcionamento: 2ª à 6ª, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h
(44) 3628-1212
Portal da Trânsparência
Veja onde o dinheiro púlico está sendo utilizado.
Acesso à Informação
Serviço de informação ao cidadão.
Toggle navigation
Prefeitura
Secretarias
Educação e Cultura
Cultura
Concurso Rainha do Rodeio da ExpoJussara 2022
Planejamento Orçamento Economia e Gestão
Revisão do plano diretor
O que é?
Agenda
Audiências Públicas
Equipe Técnica Municipal
Conselho de Desenvolvimento Municipal
Plano Diretor Vigente
Processo de Revisão
Dê Sua Opinião
Indústria Comércio Trabalho e Emprego
Agência do Trabalhador
Sala do Empreendedor
Saúde
COVID-19
Tudo sobre a vacinação
VACINÔMETRO
Modelo de Declaração Médica
Aquisição de insumos/vacinas
Denúncias relacionadas a vacinação
Dúvidas sobre a vacinação
Grupos prioritários
Informações técnicas sobre as vacinas disponíveis
Insumos recebidos/adquiridos
Plano de ação municipal de vacinação
Sala de vacinação
Sobra de vacinas
Vacinas recebidas
Boletim Epidemiológico
Assistência Social
Eleição - Conselho Tutelar 2023
Administração e Finanças
Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente
Esporte Turismo e Lazer
Obras e Serviços Públicos
Gabinete do Prefeito
Galeria de Fotos
Legislação
Organograma
Ouvidoria
Notícias
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Cidadão
Ofício 244/2020 - Ministério Público
App Cidadão - Android
App Cidadão - iOS
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Notícias
Lista de Espera - CMEI
Habitação
Inscritos
Contemplados
Portal Contribuinte
Protocolo
Empresas
Licitação
Nota Fiscal Eletrônica
Tributos e Certidões Municipal
Servidor
Webmail
Portal RH
contato
Entre em Contato
Localização
Início
Legislação
Categoria
Audiência Pública
1
Decretos Municipais
400
Lei Ordinária
159
Portaria
517
Filtro
Ano
Número
Súmula
Pesquisar
Legislação
Lei Ordinária - 1595/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária - 1594/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1593/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial
Lei Ordinária - 1592/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração a Lei Orçamentária para o exercício de 2018
Lei Ordinária - 1591/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1590/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1589/2017 - Altera o art. 26 da Lei n° 989/2006 que dispõe sobre a data - base
Lei Ordinária - 1588/2017 - Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS
Lei Ordinária - 1587/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1586/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos Servidores Municipais
Lei Ordinária - 1585/2017 - Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37
Lei Ordinária - 1585/2017 - Republicação
Lei Ordinária - 1584/2017 - Exclui atribuições do Cargo de Pedagogo Social na forma que específica
Lei Ordinária - 1583/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Revisão Geral anual
Lei Ordinária - 1582/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1581/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1580/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1580/2017 - Republicação
Lei Ordinária - 1579/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1578/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder aumento de 7,64%
Lei Ordinária - 1577/2017 - Altera a Lei 1.566/2016 de 12 de dezembro de 2016
Lei Ordinária - 1576/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder aumento de 7,64%
Lei Ordinária - 1575/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1574/2017 - Equipara cria os componentes do Município de Jussara do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Lei Ordinária - 1574/2017 - Republicação
Lei Ordinária - 1573/2017 - Equipara o Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Legislativo do Município de Jussara
Lei Ordinária - 1572/2017 - Equipara o Salário Mínimo dos Servidores Ativos e Inativos e Pensionistas do Município de Jussara
Lei Ordinária - 1572/2017 - Republicação
Lei Ordinária - 1571/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar programa de recuperação fiscal
Lei Ordinária - 1570/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jussara, a celebrar Termo de Parcelamento de Débitos com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná - CISCENOP
Lei Ordinária - 1569/2016 - Altera a Tabela I da Lei n° 917/2003 de 22.12.2003 que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Serviços e dá outras providências
Lei Ordinária - 1568/2016 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária - 1567/2016 - Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença
Lei Ordinária - 1566/2016 - Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2016, que equacionou o custo suplementar do Regime Própio de Previdência Social - RPPS
Lei Ordinária - 1565/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária - 1564/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jussara para o Exercício Financeiro de 2017
Lei Ordinária - 1563/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comercial e Empresarial de Jussara - ACEJUS
Lei Ordinária - 1562/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar Transferências Voluntárias com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Lei Ordinária - 1561/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Jussara
Lei Ordinária - 1560/2016 - Revoga o § 3° do art. 16 e o art. 17 e seus parágrafos da Lei n° 989/2006, de 24 de julho de 2006
Primeira
1
2
3
4
Última