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Legislação

Portaria - 181/2018 - SÚMULA - Dispõe sobre concessão de Função Gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo para responder por encargo de outra natureza, na forma que especifica.

Portaria - 180/2018 - C O N C E D E R — A Funcionaria Pública Municipal Senhora AMANDA BATISTA VIEIRA DE MATTOS, LICENÇA DE GESTAÇÃO

Portaria - 179/2018 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Quindênio

Portaria - 178/2018 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Decénio

Portaria - 177/2018 - Nomear- Os membros e seus respectivos suplentes, para comporem o ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jussara-PR, conforme Lei Municipal n ° 1 201/2010.

Portaria - 176/2018 - C O N C E D E R - Ao Funcionário Público Municipal Senhor Andre Luiz Rodrigues Callegari, LICENÇA PARA TRATÁMENTO DE SAUDE

Portaria - 175/2018 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora Cleuza Alves de Lima Romeira, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 174/2018 - CONCEDER - A Funcionária Pública Municipal Senhora Laura de Fatima Moroti Vieira, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 173/2018 - C O N C E D E R - Aos Funcionários Públicos Municipais, Ferias Regulamentares

Portaria - 172/2018 - C O N C E D E R - Aos Funcionários Públicos Municipais, Férias Regulamentares

Portaria - 171/2018 - R E V O G A R A Portaria n° 157/2017 de 17 de outubro de 2017

Portaria - 169/2018 - Nomear Comissão para efetuar os procedimentos necessários à organização dos Festejos da Noite do dia 31/12/2018, durante a passagem de ano novo 2018/2019

Portaria - 168/2018 - Súmula: Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a execução de todas as parcerias celebradas entre o Município e as Organizações de Sociedade Civil e dá outras providências.

Portaria - 167/2018 - Súmula: Designa a Comissão de Seleção para processar e julgar os Processos de Chamamento Público e dá outras providências.

Portaria - 166/2018 - Fica designado o servidor JERUEL PANÍZIO,para acompanhar e fiscalizar a execução da Transferência Voluntária do Termo de Colaboração, sob Título de Subvenções Sociais

Portaria - 165/2018 - Fica designada a servidora VÂNIA LUCIA PRECISO LIMA, como Órgão Técnico das Parcerias

Portaria - 164/2018 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhor Alaidc Henrique da Silva, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 163/2018 - C O N S T I T U I R uma Comissão Permanente de Licitação para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas no Município

Portaria - 161/2018 - C O N C E D E R - Às Funcionarias Públicas Municipais Quindênio

Portaria - 160/2018 - C O N C E D E R - À Funcionaria Pública Municipal Decênio

Portaria - 158/2018 - CONSTITUIR - Equipe multidisciplinar para atendimento das Políticas Públicas da Criança e Adolescente e demandas do Conselho Tutelar.

Portaria - 157/2018 - Nomear - Os membros e seus respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jussara-PR, conforme Lei Municipal N.° 1.176/2010.

Portaria - 156/2018 - C O N C E D E R — A Funcionária Pública Municipal Senhora Tereza Marçola, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 155/2018 - C O N C E D E R - Ao Funcionário Público Municipal Senhor Andre Luiz Rodrigues Callegari, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 154/2018 - C O N C E D E R - A Funcionaria Pública Municipal Senhora Cleuza Alves de Lima Romeiro, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 153/2018 - C O N S T I T U I R a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de emitir Laudos de Avaliação.

Portaria - 152/2018 - R E V O G A R — a Portaria de n" 030/2018 de 30 de janeiro de 2018

Portaria - 151/2018 - C O N C E D E R - Ao Funcionário Público Municipal Quindênio

Portaria - 150/2018 - C O N C E D E R - À Funcionaria Pública Municipal Senhora FRANCIELE CRISTINA FANHANI CASARIN, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 149/2018 - C O N C E D E R — À Funcionaria Pública Municipal Senhora APARECIDA DONIZETE NEGRI ROMAGNOLE, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 148/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA, DE ACORDO COM A LEI 860/2001, LEI 1105/2008, LEI 1086/2008.

Portaria - 147/2018 - C O N C E D E R - A Funcionária Pública Municipal Senhora Laura de Fatima Morotti Vieira, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

Portaria - 146/2018 - SUMULA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Públicos e dá oulras providências.

Portaria - 145/2018 - C O N C E D E R - Aos Funcionários Públicos Municipais,Ferias Regulamentares

Portaria - 144/2018 - C O N C E D E R - Aos Funcionários Públicos Municipais, Férias Regulamentares

Portaria - 143/2018 - C O N C E D E R — À Funcionaria Pública Municipal Senhora SALETE MAZZARÃO GUIETTI, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 142/2018 - C O N C E D E R — À Funcionaria Pública Municipal Senhora EVA MARIA DO CARMO AFONSO, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 141/2018 - C O N C E D E R -À Funcionária Pública Municipal Senhora CARMEM NATALINA GUESSO MENEZES, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 140/2018 - C O N C E D E R -À Funcionária Pública Municipal Senhora ROSANGELA DE MELO FARIA RIBEIRO, LICENÇA ESPECIAL

Portaria - 139/2018 - C O N C E D E R -À Funcionária Pública Municipal Senhora SILVIA HELENA RIGOLDI GOLDIN, LICENÇA ESPECIAL