CONVITE
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, ESTADO DO PARANÁ, COMUNICA AOS CONTRIBUINTES
MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 15h00min, A
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OS EXERCÍCIOS
DE 2022 A 2025, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, ALÉM DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVOS
AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021, E O CUMPRIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, DE ACORDO
COM § 5° DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13/01/2012 E O § 4° ART. 9° E §
ÚNICO DO ART. 48 DA LEI 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
EM RAZÃO DO ESTADO DE
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL DECORRENTE DA
COVID-19, A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE MODO A EVITAR AGLOMERAÇÃO DE
PESSOAS, SERÁ TRANSMITIDA DE FORMA ON-LINE (AO VIVO), NAS DEPENDÊNCIAS DA
CÂMARA DE VEREADORES E PODERÁ SER ACOMPANHADA PELA POPULAÇÃO POR MEIO DO SITE:
CAMARAJUSSARA.PR.GOV.BR, NO LINK: TRANSMISSÃO AO VIVO.