COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUSSARA, ESTADO DO PARANÁ COMUNICA AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 27/05/2021, ÀS 15h00min, A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ALÉM DA AVALIAÇÃO
DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVOS AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, E O
CUMPRIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, DE ACORDO COM § 5° DO ART. 36 DA LEI
COMPLEMENTAR 141 DE 13/01/2012 E O § 4° ART. 9° E § ÚNICO DO ART. 48 DA LEI
101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, A
REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE MODO A EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, SERÁ TRANSMITIDA
DE FORMA ON-LINE (AO VIVO), NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES E PODERÁ
SER ACOMPANHADA PELA POPULAÇÃO POR MEIO DO SITE: CAMARAJUSSARA.PR.GOV.BR, NO
LINK: TRANSMISSÃO AO VIVO.