COMUNICADO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, ESTADO DO PARANÁ COMUNICA AOS CONTRIBUINTES
MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/09/2020, ÀS 15:00 HORAS A AUDIÊNCIA
PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVOS AO SEGUNDO
QUADRIMESTRE DE 2020, E O CUMPRIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, DE ACORDO COM § 5° DO
ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13/01/2012 E O § 4° ART. 9° E § ÚNICO DO
ART. 48 DA LEI 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
EM
RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL,
DECORRENTE DA COVID-19, A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE MODO A EVITAR
AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, SERÁ TRANSMITIDA DE FORMA ON-LINE (AO VIVO), NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES E PODERÁ SER ACOMPANHADA PELA POPULAÇÃO
POR MEIO DO SITE: CAMARAJUSSARA.PR.GOV.BR, NO LINK: TRANSMISSÃO AO VIVO.